Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Comissões

Buscar por data

Comissão de Legislação e Justiça
Permanente


Finalidade: Compete à Comissão de Legislação e Justiça manifestar-se sobre os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico e de técnica legislativa de todas as proposições, salvo as exceções previstas neste Regimento.

Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município
Permanente


Finalidade: Compete à Comissão Finanças, Orçamento e Contas do Município, manifesttar-se sobre os aspectos econômicos e financeiros, e, especialmente: a) matéria tributária, abertura de crédito adicional, operações de crédito, dívida pública, anistias e remissões de dívidas, e outras, que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, ou repercutam no patrimônio municipal; b) os projetos do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e, privativamente, o projeto do orçamento anual e a prestação de contas do Executivo e da Mesa da Câmara.

Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Permanente


Finalidade: Compete à Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, manifestar-se sobre matéria atinente à educação em geral, cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico, diversões e espetáculos públicos, datas comemorativas, homenagens cívicas, desenvolvimento do turismo, sistema desportivo municipal e sua organização política e plano municipal de educação e física e desportiva.

Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura
Permanente


Finalidade: Compete à Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura manifestar-se sobre matéria que diga respeito aos Planos de Desenvolvimento Urbano, controle do uso do solo urbano, sistema viário, parcelamento do solo, edificações, realização de obras públicas e política habitacional do Município, matéria que diga respeito à prestação de serviços públicos.

Comissão de Indústria e Comércio e Agricultura
Permanente


Finalidade: Compete à Comissão de Indústria e Comércio e Agricultura manifestar-se sobre matéria que diga respeito à política e atividade industrial, comercial e econômica, política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e piscicultura, abastecimento, defesa animal e vegetal e organização do setor rural.

Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
Permanente


Finalidade: Compete à Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência matéria que diga respeito à saúde e assistência social em geral, higiene e profilaxia sanitária, saneamento básico, assistência sanitária, alimentação, nutrição, além dos aspectos relativos ao regime de Previdência Social.