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Programa amplia participação de alunos

Publicado em 09/09/2019 às 13:02 - Atualizado em 09/09/2019 às 13:02

Presidente da Câmara Municipal de Caçador, Alcedir Ferlin, detalhou processo eleitoral mirim
Créditos: ASCOM/CMC Baixar Imagem

Nesse ano a Câmara e Prefeitura Mirim terá mais representantes das escolas da rede pública, particular e especial de ensino. O Programa estendeu a sua atuação dos alunos, que a partir do 6º ano poderão concorrer ao cargo de vereador mirim, e a partir do 9º ano, disputar a Prefeitura Mirim. A mudança se deu com a aprovação do Projeto de Lei nº 052/2019, que altera dispositivos da Lei nº 3.048, de 19 de setembro de 2013, que dá nova redação a Lei nº 1.995, de 10 de dezembro de 2003, durante sessão ordinária dessa terça-feira (3), no Plenário Osvaldo José Gomez.

"A legislação mirim foi alterada em consenso com os coordenadores do programa nas escolas. Desta forma, poderão concorrer à Prefeitura Mirim os estudantes do 9º ano e do 1º ano do Ensino Médio e representantes da Educação Especial. E, para vereador mirim poderão se candidatar aqueles que estiverem frequentando entre o 6º e o 8º ano e os dois primeiros anos do Ensino Médio, além dos alunos da Educação Especial", explica o presidente do Poder Legislativo, Alcedir Ferlin (MDB).

A eleição mirim será realizada dia 8 de outubro, das 10h às 21h, em 24 unidades de ensino de Caçador. Todo o processo terá o acompanhamento do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, e a votação será via urna eletrônica. As escolas deverão enviar o cadastro de eleitores à Câmara Municipal até o dia 6 de setembro para a confecção do Título de Eleitor. O cadastro dos candidatos deverá ser entregue à Câmara até o dia 13 de setembro, para encaminhamento ao TRE. A campanha será realizada entre 23 de setembro a 4 de outubro com os alunos do 6º ano até o 3º ano do Ensino Médio.


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