Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Vereadores aprovam sete projetos aprovados

Publicado em 22/10/2019 às 13:18 - Atualizado em 22/10/2019 às 13:18

Vereadores durante reunião da Câmara realizada segunda-feira (21), no Plenário Osvaldo José Gomez
Créditos: ASCOM/CMC Baixar Imagem

            Os vereadores de Caçador aprovaram sete projetos, em primeira votação, durante reunião ordinária dessa segunda-feira (21), no Plenário Osvaldo José Gomez. Três deles de origem do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 060/2019 que autoriza alienar e desafetar bens imóveis de propriedade do Município de Caçador. Outro que autoriza desafetar, desmembrar e remembrar imóveis de propriedade do Município de Caçador para formação de loteamento habitacional (Projeto de Lei nº 062/201) e o que autoriza desafetar imóveis de propriedade do Município de Caçador (Projeto de Lei nº 063/2019).

            O Projeto de Lei CMC nº 002/2019, refere-se à proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam, em Caçador, de autoria dos Vereadores Alcedir Ferlin, Marcio José Farrapo, Neri Vezaro e Paulo Cesar Jarschel (MDB).

            O vereador Rubiano Schmitz (PP) é autor do Projeto de Lei CMC nº 018/2019, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil Vanderléia Aparecida Birnfeld e o vereador Jair Fernandes (PSDB) é autor do Projeto de Lei CMC nº 019/2019, que denomina Ponte Alcides Edes Mandelli. Além do Projeto de Lei CMC nº 020/2019, que declara de utilidade pública a Associação dos Idosos do Município de Caçador – SC, de autoria do Vereador Neri Vezaro (MDB).

            “Dois projetos encaminhados pelo Executivo Municipal foram destinados à desafetar imóveis em que o Município pretende levar à leilão em ato público para a venda para destinar o dinheiro arrecadado - de aproximadamente R$ 4 milhões – para o pagamento de parte da dívida com o IPASC. Outro projeto visa a criação de um loteamento habitacional para as pessoas com baixa renda. Além de quatro proposituras dos senhores vereadores, lembrando que todos que serão submetidos à segunda votação na sessão de amanhã (22)”, detalha o presidente da Câmara Municipal, Alcedir Ferlin (MDB).

 

1ª VOTAÇÃO

Confira os projetos aprovados

 

1) Projeto de Lei nº 060/2019, que autoriza alienar e desafetar bens imóveis de propriedade do Município de Caçador, com Emenda Aditiva de autoria do Vereador Antonio Rubiano Schmitz (PP)

2) Projeto de Lei nº 062/2019, que autoriza desafetar, desmembrar e remembrar imóveis de propriedade do Município de Caçador para formação de loteamento habitacional.

3) Projeto de Lei nº 063/2019, que autoriza desafetar imóveis de propriedade do Município de Caçador.

4) Projeto de Lei CMC nº 002/2019, que dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam, no âmbito do Município de Caçador, de autoria dos Vereadores Alcedir Ferlin, Marcio José Farrapo, Neri Vezaro e Paulo Cesar Jarschel (MDB)

5) Projeto de Lei CMC nº 018/2019, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil Vanderléia Aparecida Birnfeld, de autoria do Vereador Antonio Rubiano Schmitz (PP)

6) Projeto de Lei CMC nº 019/2019, que denomina Ponte Alcides Edes Mandelli, de autoria do Vereador Jair Paulo Fernandes (PSDB)

7) Projeto de Lei CMC nº 020/2019, que declara de utilidade pública a Associação dos Idosos do Município de Caçador – SC, de autoria do Vereador Neri Vezaro (MDB).


Galeria

  • {{galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
  • {{galeriaMultimidia.length + galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
Fechar