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Câmara implanta ‘Sistema de Deliberação Remota’ para vereadores votarem de forma virtual

Publicado em 24/03/2020 às 20:08 - Atualizado em 24/03/2020 às 20:08

Vereadores poderão votar de forma virtual durante a pandemia de coronavírus
Créditos: ASCOM CMC Baixar Imagem

Uma alteração realizada no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçador e aprovada nesta terça-feira (24), em sessões extraordinárias, possibilitará que os Vereadores realizem reuniões virtuais durante a pandemia de coronavírus, ou em outras situações excepcionais previstas na nova redação. Essa medida já acontece no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19 (Coronavírus).

De autoria da Mesa Diretora da Casa, o chamado Sistema de Deliberação Remota é uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias a ser usada exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reuniões presenciais na Câmara ou em outro local físico.

Para o Vereador Rubiano Schmitz (PP) a Câmara inova ao implantar esta ferramenta, a qual possibilitará respostas rápidas à sociedade, tornando as deliberações práticas e ágeis. “O objetivo é que possamos discutir e votar as matérias e demais assuntos de forma virtual e, posterirormente, todo este conteúdo ser redigido e aprovado em ata nas sessões ordinárias subsequentes”, informou.

A transparência dos atos também foi enaltecida pelo Vereador Marcos Creminácio (PDT), reforçando que todas as definições serão amplamente divulgadas à população, além dos documentos registrados e deixados à disposição do público e órgãos de fiscalização e controle.

Ele lembrou ainda que todos os Vereadores estão desempenhando com afinco o papel de fiscalizar, participando de reuniões, questionando e buscando alternativas que possam auxiliar no combate ao coronavírus, sendo que uma das formas de manter este trabalho ativo, no momento em que se recomenda evitar sair de casa, é via remota.