Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Câmara aprova moção pedindo transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para a saúde

Publicado em 30/04/2020 às 15:02 - Atualizado em 30/04/2020 às 15:02

Aprovação aconteceu de forma virtual
Créditos: ASCOM CMC Baixar Imagem

Uma moção de apelo para o fortalecimento do Sistema de Saúde Pública do Brasil, assinada por todos os Vereadores de Caçador, foi aprovada durante sessão virtual da Câmara na noite desta quarta-feira (29).

O documento, direcionado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa de Santa Catarina solicita que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destinados as eleições municipais deste ano, sejam redirecionados para ações de combate da pandemia de Convid-19.

Segundo os parlamentares, cerca de R$ 2 bilhões estão reservados para o Fundo Especial, sendo que estes recursos ainda não foram encaminhados à Justiça Eleitoral e permanecem junto ao Tesouro Nacional.

 “Esta expressiva quantia contribuirá para o incremento dos serviços de saúde, notadamente no que se refere ao combate a pandemia de Covid-19, possibilitando a aquisição de mais equipamentos, fármacos e abertura de novos leitos em todo o país”, justificaram.

Vale ressaltar que cabe ao Poder Executivo Federal a iniciativa do remanejamento, com posterior aprovação pelo Congresso Nacional.